IMPORTANTE: Só é possível solicitar o passaporte para menor de 18 anos se o menor já possuir o registro de nascimento brasileiro (certidão de nascimento expedida no Brasil ou registro consular caso a criança tenha nascido em país estrangeiro). A presença do menor não é obrigatória. Leia atentamente as instruções e siga todos os passos para solicitar o passaporte.

Artigo publicado em 28/01/2025, atualizado em 27/04/2025. Disponível em 08/05/2025.

_{https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-sydney/servicos-consulares/passaportes/passaporte-para-menores-de-18-anos-1}

Passo a passo:

1º Reunir a documentação necessária.
2º Preencher o formulário eletrônico de solicitação de passaporte.
3º Forma de apresentação dos documentos originais e pagamento.

1º passo – Reunir a documentação necessária

Para obter o passaporte para menores de 18 anos, você precisa:

1. Comprovar a identidade do menor;
   • Passaporte válido ou vencido há menos de 2 anos. Caso o menor possua passaporte válido, este deve ser obrigatoriamente apresentado; ou
   • Carteira de identidade brasileira;
2. Comprovar a nacionalidade, local e data de nascimento do menor;
   • Registro consular de nascimento (seguir orientações do Consulado, caso não foi transcrita no Brasil);
   • Certidão de nascimento brasileira: original;
     • Uma segunda via eletrônica da certidão de nascimento pode ser obtida no site https://registrocivil.org.br/. Esta versão possui validade de 90 dias.
3. Providenciar número de CPF para o menor;
   • É obrigatório que o menor já tenha o seu próprio CPF para solicitar o passaporte. 
   • Caso o menor já tenha registro ou certidão de nascimento, mas não possua CPF, o CPF deverá ser solicitado diretamente à Receita Federal, por e-mail, conforme as instruções da página Cadastro de Pessoa Física (CPF).
4. Preencher o formulário de autorização de concessão de passaporte e de viagem;
5. Ter uma fotografia recente do menor, padrão passaporte australiano (35x45mm).